50% das queixas de condomínios são relativas a problemas com cães

As regras de condomínios sobre animais de estimação são criadas para tentar uma convivência pacífica entre os condôminos, que devem sempre procurar conhecer o regulamento e obedecê-lo. Essa atitude poderia evitar metade dos problemas que são registrados, acredita Angélica Arbex, diretora de Marketing da Lello Condomínios.

“Os donos de animais têm de pensar que estão dividindo espaço com outras pessoas, que têm origens, preferências e culturas diferentes”, afirma ela.

Uma das principais recomendações é que os animais não circulem nas áreas comuns do prédio e que permaneçam nas unidades autônomas. Não existe nenhuma lei que proíba as pessoas de terem animais em seus apartamentos. “Em alguns casos há limitação de animais, dois ou três por unidade, desde que eles não coloquem em risco o sossego, a salubridade e a segurança das outras pessoas que vivem no local”, afirma Ronald Petersen Corrêa, advogado e titular do Departamento Jurídico do Instituto Nacional de Proteção Animal do Rio de Janeiro e criador do site www.condomíniosxanimais.com.br.

Se o incômodo é grande, e os vizinhos começam a se queixar constantemente do barulho e da sujeira do cachorro, Corrêa recomenda o diálogo para resolver a questão. “Deve-se tentar resolver o assunto no âmbito condominial, mas, mantido o impasse, as partes devem procurar o Juizado Especial Cível, que irá resolver a questão de acordo com a lei, conforme a situação”, recomenda ele.

Fonte: Revista Zap